Decifrando as Criptomoedas

No Império Romano, era comum tirar um punhado de sal da algibeira e usá-lo como moeda de troca.

Na antiga Mesopotâmia, utilizavam-se grãos de cevada como forma de pagamento.

Em sociedades primitivas, conchas marinhas e pedras eram o dinheiro em circulação.

E hoje?

Com o advento da internet, a bola da vez são as criptomoedas, cujo sucesso vem na esteira do bitcoin, primeira moeda digital, alternativa e descentralizada do mundo, em circulação desde 2008 por obra e graça de um programador do qual só se conhece o pseudônimo: Satoshi Nakamoto. Dez anos depois, este é um meio de pagamento aceito em mais de 260 mil estabelecimentos no Japão.

Monero, Dash, Ethereum, Litecoin são nomes de criptomoedas, muito diferentes do dólar norte-americano ou do ien, japonês.

Não são impressas em papel por governos ou bancos tradicionais e não têm valor inerente, como as convencionais.

Seu preço é determinado pela quantia que os interessados estão dispostos a pagar por elas.

Apesar desta aparente intangibilidade, uma criptomoeda cuja valorização chega a 276% da divisa no ano, enquanto a Bolsa tem alta de 25% no Brasil, no mesmo período, não deixa margem a dúvidas quando a pergunta é: onde investir?

Eis a questão: um dos investimentos mais rentáveis da atualidade é, também, um dos mais controvertidos.

Embora as transações sejam feitas em ambiente codificado, que garante a segurança dos dados, a existência das criptomoedas não é tangível como o dinheiro de papel e, por isso mesmo, elas exigem algum cuidado para não expor dados pessoais – afinal, hackers estão sempre atentos às informações exibidas em celulares ou laptops.

Confiável? Seguro?

A primeira regra do jogo em relação às operações realizadas com criptomoedas no ciberespaço diz respeito à segurança: todas as transações realizadas ficam registradas na internet, em uma espécie de banco de dados descentralizado e criptografado, e, dessa forma, elas não podem ser rastreadas, nem os arquivos, fraudados.

Explico: assim como a moeda tradicional possui números de série para evitar falsificações, a criptomoeda faz uso de códigos próprios, difíceis de quebrar.

Na linguagem da Ciência da Computação, esses sistemas são chamados de protocolo.

Protocolos são línguas universais — como o inglês que se fala em todo o planeta –, que os servidores web e os navegadores usam para disponibilizar websites.

Graças a esse idioma comum, os computadores podem se comunicar entre si e o usuário da web consegue acessar qualquer página tanto de um smartphone quando da sua máquina, não importa o país em que esteja.

Emails são um bom exemplo do alcance de um protocolo: que se use um Gmail ou o endereço eletrônico de uma empresa, a mensagem chega a qualquer caixa postal do mundo, pois todos os servidores da internet falam a mesma língua.

Protocolos para acessar páginas da internet ou enviar emails funcionam em modo cliente-servidor.

Exemplo: de um lado, o cliente ou usuário, e, de outro, o servidor — Gmail, Yahoo, Hotmail ou qualquer outro –, com o qual ele se comunica.

Mas existem protocolos que não fazem a distinção entre cliente e servidor. São os chamados peer-to-peer (ou p2p).

O protocolo do Bittorrent, usado para compartilhar arquivos de música, filmes e séries, é um modelo de p2p.

Para as autoridades e os detentores de direitos autorais, não há nada mais difícil do que interferir no funcionamento de um protocolo p2p, pois não há servidor central que se possa mandar desligar.

Esta é a principal mais-valia da mais antiga criptomoeda existente, o bitcoin: sendo ele um protocolo p2p, não pode ser desligado pelas autoridades, nem está sob a guarda de nenhum servidor central que seja responsável por ele.

Os integrantes do Protocolo Bitcoin são todos clientes e servidores do sistema ao mesmo tempo.

Em resumo, o bitcoin é apenas um protocolo de comunicação via internet, e nada mais. Confiável. Seguro.

Das mil e uma utilidades

Uma criptomoeda permite que qualquer pessoa compre bens e serviços pela internet, de qualquer lugar do mundo, sem limites de valor.

Hoje em dia, grandes empresas como a WordPress, a DELL ou a Soundcloud já aceitam moedas virtuais como forma de pagamento.

Outra função é permitir a transferência de valores pela web, sem cobrar taxas exorbitantes, a exemplo das instituições financeiras tradicionais. Players de grande porte — Microsoft, IBM e outros — já fazem investimentos em criptomoedas, assim como governos de países como os Emirados Árabes, a Estônia e Singapura.

A compra e a venda de moedas virtuais, bem como suas cotações, acontecem anonimamente pela web.

Elas são armazenadas em uma carteira e administradas através de um computador pessoal ou smartphone.

Isto é, os investidores lidam com nada mais que um código virtual, que pode ser convertido em valores reais.

A negociação acontece sem intermediários, sem burocracia, sem a mediação de uma autoridade financeira como, por exemplo, o Banco Central, e sem um sistema monetário devidamente regulamentado.

Mas se não existe uma ciberescolta para proteger os interesses dos detentores desses valores e disciplinar as operações online, me dirão: não parece fácil demais aos piratas da web roubar o ouro alheio?

Pérola da Matemática

A verdade é que não é bem assim.

Há mais mistérios nas transações com criptomoedas que nossa vã filosofia pode imaginar!

Para negociar moedas digitais, é preciso se cadastrar em plataformas específicas de compra e venda e ter um saldo em reais.

Feito o cadastro, é necessário instalar um software no computador ou smartphone e criar um par de chaves criptográficas.

É quando as coisas começam a se complicar para os hackers.

Criar um par de chaves criptográficas permite, por um lado, ter um endereço Bitcoin, isto é, um número de conta corrente.

Um exemplo de endereço Bitcoin é 1G2ompg3Pg4HMVRTvKh9jW3po93XuUwMTc

Ele será necessário para fazer transações com criptomoedas.

Antes, você deve adquirir uma porção delas em agências de câmbio próprias e fornecer seu endereço para recebê-las.

Em seguida, vai pagar com dinheiro, boleto ou cartão de crédito e armazenar seu patrimônio em uma carteira digital.

Ao criar um par de chaves criptográficas, você gera não só uma chave pública (endereço), mas também uma chave privada (carteira).

A primeira é criada a partir da segunda e seu número pode ser informado a qualquer pessoa sem lhe acarretar prejuízos.

Quanto à chave privada, é um segredo de estado que só você deve conhecer.

Simbolicamente, podemos dizer que a sua chave pública é como o seu endereço de email ou os números da sua agência e conta bancária: você pode repassá-los a qualquer um.

Quanto à chave privada, representa a senha do email ou a do seu cartão do banco.

Melhor não dar a ninguém!

Um endereço Bitcoin tem, ao todo, uma série de 34 letras e números, no máximo, e funciona como caixa postal através da qual as moedas são enviadas.

Cada endereço tem uma carteira associada a ele.

A chave digital privada é, por sua vez, um número muito grande, que dá acesso total à carteira.

Ele pode variar de 0 até uma sequência de mais de 70 dígitos.

Adivinhar esse número escolhido aleatoriamente é simplesmente impossível.

O raciocínio matemático por trás dessas chaves digitais é simplesmente fantástico.

Afinal, a primeira pergunta que virá à cabeça dos eventuais interessados é: quem guarda o banco de dados onde estão as informações sobre chaves digitais e moedas associadas a elas?

Quem o atualiza à medida que as transações vão sendo feitas?

Quem verifica se as operações não são fraudulentas e se dinheiro não sumiu?

Resposta: todo mundo faz tudo.

Todo internauta que utiliza um software com o Protocolo Bitcoin, se conecta a vários outros usuários do mesmo protocolo pela web.

Regras do jogo

Cada internauta armazena seus bitcoins em uma carteira digital própria.

As transações acontecem quando o software que gerencia a carteira do comprador identifica a do vendedor por meio do seu endereço Bitcoin.

Transações em bitcoin são agregadas a blocos ligados entre si por um código chamado hash.

Juntos, eles formam uma corrente de blocos, ou uma blockchain.

O termo inglês, blockchain, significa “cadeia de blocos” ou, neste caso, “encadeamento de operações”.

O conceito representa o que de mais inovador possa haver em matéria de tecnologia para o mercado financeiro neste início de século.

Trata-se de um sistema contábil, um livro-razão aberto e universal, onde são registradas e validadas as operações dos integrantes de uma determinada transação.

O blockchain substitui a autoridade central controladora da propriedade dos valores mobiliários, comum no mercado de ações, por uma tecnologia descentralizada p2p.

Além disso, é automatizado, rápido, barato, seguro e transparente.

Forte candidato a modelar não só todo o sistema financeiro mundial, mas a própria Internet das coisas (IoT), conectando não só trocas de valores, mas também eletrodomésticos, carros, sinais de trânsito, caixas e sistemas operacionais, a tecnologia blockchain veio para ficar. Bem-vindos ao futuro.

Fernando Barrueco é advogado e consultor jurídico com mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Digital, participou das discussões acerca do Marco Civil da Internet no Brasil. É professor de Direito Internacional Público e Privado na PUC/SP e consultor de Tecnologia. Em 2007, lançou o livro Empresas Familiares – Aspectos Jurídicos e Estratégias Para Uma Boa Gestão pela Editora Thomson-IOB.

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